Conheça as principais vantagens de ser funcionário público
No mercado de trabalho brasileiro existem duas formas de atuar: como funcionário público e como funcionário privado. As duas oferecem salários e benefícios trabalhistas, mas com algumas diferenças. Saiba mais!
O que é um funcionário público?
É chamado de funcionário público o trabalhador contratado por uma empresa pública. No Brasil são conhecidas como empresas públicas aquela em que os donos são o governo federal ou instituições estaduais. Para ser empresa pública a maior parte do capital deve ser público.
São exemplos de empresas públicas no Brasil:
- Os tribunais – TRT e TRE;
- O Ministério Público;
- O Senado Federal;
- As prefeituras de cada cidade;
- Os bancos públicos Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES); Banco do Amazonas, Banrisul;
- Os hospitais e postos de saúde da rede SUS;
- A Receita Federal;
- Dentre outras instituições.
Como ser um funcionário público?
Todas as empresas públicas possuem funcionários e eles podem ser contratados de duas formas: terceirizados através de empresas prestadoras de serviço (via licitação pública) ou por concurso público. São chamados de funcionários públicos aqueles contratados apenas por concurso.
Cada órgão pode abrir um processo seletivo diferente de acordo com a sua necessidade de contratação de funcionários. O edital é anunciado no Diário Oficial da União informando a banca organizadora e as demais informações.
Interessados em ser um funcionário público devem se inscrever no processo seletivo, cumprir todas as normas previstas no edital e ser aprovado na prova. As vagas podem ser para um cargo genérico como técnico e atuar em funções administrativas ou específicas para uma profissão como advogado, médico, dentre outros.
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Cada concurso possui a sua especificação e pode ter apenas uma prova escrita de múltipla escolha ou o teste físico, para ser um policial da Polícia Federal ou militar, por exemplo, é necessário ser aprovado em prova escrita e prática.
Quais as vantagens de ser um funcionário público?
Muitos trabalhadores estão dedicando o seu tempo livre ou até largando o emprego para estudar para concursos. O principal motivador para isso é a estabilidade. Se você foi aprovado em um concurso público poderá ser demitido em casos extremos. Mas ganha estabilidade ao trabalhar em uma empresa por uma longa data.
O funcionário público possui todos os direitos trabalhistas de qualquer outro trabalhador. Deve receber um salário mensal, férias, FGTS e outros. Um dos diferenciais é não receber o PIS mas ter um benefício semelhante que se chama PASEP.
As empresas públicas oferecem não apenas estabilidade no emprego como outros benefícios atraentes. funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul, por exemplo, possuem uma previdência privada com muito mais lucros a ser retirada no momento da aposentadoria.
O salário também aumenta gradativamente de acordo com o tempo de serviço. Mesmo sem a mudança de cargo os salários vão aumentando por tempo de dedicação a uma empresa pública.
Funcionário público pode ser demitido?
Todo funcionário público pode ser demitido. O cargo é muito mais seguro que os demais porque independe das variações econômicas do país. Todos conhecemos a triste realidade que quando um setor começa a vender menos ou a crise financeira começa a avançar. A redução de quadro é comum.
Quando a empresa quer cortar gastos ela corta também a quantidade de funcionários e acontecem as demissões.
O funcionário público estável no sentido que não será demitido por diminuição do quadro ou porque a empresa mudou de área e resolveu investir em novos projetos. Mas se o Código de Ética do Servidor Público não for cumprido em algum ponto o funcionário público pode ser demitido.